Agendamento do salário-maternidade pelo portal Meu INSS

Confira neste post o tutorial completo para fazer agendamento do salário-maternidade Meu INSS; veja também quem tem direito a receber o benefício


O salário-maternidade é um benefício concedido a todas as mulheres que tiveram um filho ou concluíram um processo de adoção. Esse benefício é concedido durante o período de 4 meses e é um direito da mulher contribuinte.

Para fazer o requerimento do salário-maternidade é necessário realizar o agendamento pelo portal Meu INSS, continue lendo para saber como.

Agendamento do salário-maternidade pelo portal Meu INSS


Como funciona o salário-maternidade

O Salário-maternidade, como já citamos, é um benefício concedido pela Previdência Social, o INSS, a todas as mulheres contribuintes com o INSS, mesmo as autônomas e desempregadas têm direito ao benefício.

O salário maternidade é equivalente ao salário recebido anteriormente pela mulher, com o valor integral de seu último salário, desde que não ultrapasse o teto estabelecido pela legislação. Para casos específicos, os valores a receber variam, sendo assim:

Empregadas domésticas receberão o salário maternidade de acordo com sua última contribuição; mulheres com renda variável receberão segundo uma média feita com os últimos 6 salários; mulheres que estejam desempregadas receberão segundo o salário de contribuição dos últimos 12 meses e aquelas que se encaixam na categoria de Micro Empreendedora Individual, MEI, possuem uma legislação específica segundo o salário anterior.

Para dar entrada no pedido do salário maternidade é importante ficar atenta a algumas condições. No caso de parto, a mulher deve pedir a partir de 28 dias antes do parto, apenas no caso de desempregadas que a solicitação deve ser feita após o nascimento. Você pode comprovar a situação por meio da certidão de nascimento ou de atestado médico.

Nos casos de adoção, o pedido deve ser feito a partir da adoção utilizando o termo de guarda ou a nova certidão da criança. Por último, nos casos de aborto é necessário requerer a partir do acontecimento e possuir um termo ou atestado médico que sirva como comprovante.


Quem tem direito a receber o salário-maternidade

Toda mulher que contribui para a Previdência Social tem direito de receber o salário maternidade com o nascimento do filho, adoção ou aborto. Porém, o INSS estabeleceu algumas condições a serem seguidas.

  • Para as trabalhadoras que se encaixam nas categorias de Contribuinte Individual, Facultativo ou Segurado Especial é necessário comprovar a carência do período de 10 meses, anteriores a data do nascimento ou adoção.
  • Para as desempregadas, é necessário comprovar a carência de 10 a 15 meses, dependendo do caso em questão, mais precisamente da qualidade de segurada do INSS
  • Para empregadas domésticas e trabalhadoras avulsas que estavam em atividade antes do nascimento, não é necessário comprovar a carência dos meses trabalhado

Agendamento do salário-maternidade pelo portal Meu INSS


Qual é a duração do salário-maternidade

O salário maternidade tem uma duração que dependerá do caso em questão que origina o benefício.

No caso de parto, adoção ou guarda judicial de crianças até 12 anos e de natimorto, o salário maternidade terá a duração de 120 dias. Nos casos de aborto, espontâneo ou nos casos previstos em lei, terá uma duração de 14 dias.


Como dar entrada no salário-maternidade

Para receber o benefício do salário maternidade é necessário, primeiramente, dar entrada e realizar o agendamento por meio do portal Meu INSS.


Como agendar o pedido do salário-maternidade pelo portal Meu INSS

Para agendar o pedido do salário maternidade é necessário acessar o portal Meu INSS através do link https://meu.inss.gov.br/central/index.html#/ e seguir os seguintes passos:

  1. Fazer o Login. No caso de primeiro acesso, é necessário se cadastrar usando o seu CPF e respondendo algumas perguntas de segurança a respeito da sua situação como trabalhador e em relação ao INSS.
  2. Selecionar a opção “Salário Maternidade”
  3. Preencher com os dados da Certidão de Nascimento: matrícula, data de nascimento e data de registro e selecionar “Avançar”
  4. Preencher com seus dados adicionais de email, telefone e endereço
  5. Selecionar a opção do tipo de licença como: parto, adoção ou parto de natimorto
  6. Selecionar a opção de contribuinte como desempregada, não contribuinte ou outras
  7. Enviar algum documento em anexo, caso necessário e selecionar “Avançar!
  8. Fazer a consulta de datas e locais disponíveis por CEP, município ou localização
  9. Selecionar a data e local desejado para receber
  10. Selecionar o campo que declara que está ciente das informações e selecionar “Avançar”

A partir daí sua solicitação já foi agendada e logo poderá receber o seu salário maternidade! Você pode consultar o requerimento pelo próprio site e, em alguns casos, será necessário comparecer para eventual comprovação, mas você será previamente informada.


Documentos necessários para dar entrada no salário-maternidade

Para realizar o agendamento do salário maternidade são necessários alguns documentos, sendo eles:

  • Documento com foto, como o RG ou Carteira de Motorista
  • CPF
  • Carteira de trabalho
  • Comprovante de contribuição
  • Certidão de Nascimento ou natimorto
  • Atestado médico original, para os casos de afastamento 28 dias antes do parto
  • Termo de Guarda ou nova certidão, para os casos de adoção

Em caso de dúvidas, você pode também ligar para a Central de Atendimento do INSS pelo número 135 de segunda a sábado, das 7h às 22h.


Deixe uma resposta