Confira as orientações e saiba o que é necessário para dar entrada na pensão por síndrome de Talidomida
O INSS lida diariamente com diversos tipos de benefícios, e uma parte bem grande se refere a problemas de saúde.
São milhões de trabalhadores que comprovam à previdência social que não têm meios de continuar exercendo uma profissão por causa da sua condição física ou mental.
Além dos que conseguem comprovar isso, muitos acabam pedindo a pensão e recebendo uma negativa.
Se você conhece alguém que tenha a síndrome de Talidomida ou é portador da doença, veja aqui se o INSS paga pensão nesse caso e como ela funciona.
O que é síndrome de Talidomida
Essa é uma doença cujo auge aconteceu na década de 1960, mas várias pessoas continuaram a desenvolver os seus sintomas nos anos seguintes.
É por isso que, em 2018, foi determinado que a pensão para os seus portadores fosse reajustada.
Trata-se de diversas más formações severas no feto: alguns podem nascer com problemas de coração, outros com deficiência visual e muitos têm seus membros em tamanho menor do que o natural.
A doença leva esse nome porque é causada pela ingestão de um sedativo feito de Talidomida.
A razão para essa enfermidade ter alcançado o seu auge na década de 1960 é que o sedativo à base dessa substância foi criado no ano de 1954, na Alemanha.
Nos anos seguintes, as pessoas fizeram uso do medicamento e, no caso das mulheres grávidas, os seus fetos foram gravemente prejudicados.
Por que os portadores da síndrome de Talidomida têm direito à pensão?
As consequências para as pessoas que foram contaminadas com essa substância enquanto estavam sendo geradas costumam ser muito sérias e debilitantes.
Muitas não enxergam, têm dificuldades de locomoção e, por causa disso, não conseguem desenvolver uma profissão.
O INSS oferece a pensão exatamente a pessoas nessa condição: que não possam se manter devido a um problema de saúde ou à idade avançada.
Entretanto, os portadores da síndrome que têm consequências menos severas podem escolher entre trabalhar e, se sentirem que estão debilitados demais em algum momento, dar entrada na solicitação de pensão vitalícia.
Valor da pensão por síndrome de Talidomida
Desde o mês de janeiro de 2019, as pessoas que têm essa síndrome passaram a receber R$ 1.000,00 como pensão, que é para a sua vida toda.
Quem autorizou essa revisão do valor foi o ex-presidente da República Michel Temer, em março de 2018.
Antes dessa revisão, a pensão paga pela previdência a essas pessoas era de somente R$ 426,53, considerado pelos portadores como extremamente baixo por causa da necessidade de fazer tratamentos médicos – e ainda manter despesas.
Como dar entrada na pensão por síndrome de Talidomida
Os cidadãos que têm essa condição devem agendar o pedido de pensão na previdência social; porém, somente se nasceram de março de 1958 em diante.
A pessoa que se apresentar ao INSS para pedir essa pensão especial será avaliada pela perícia médica, que confirmará que o quadro clínico é mesmo em decorrência do uso do medicamento em questão durante a gravidez da mãe.
É importante levar aos peritos também os documentos médicos onde fique diagnosticada a síndrome de Talidomida.
Se o INSS aprovar a pensão especial para o paciente e ele depender dos cuidados de outra pessoa, tendo de 35 anos em diante, será incluso 25% de adicional todos os meses.
Considerando que a pensão agora é de R$ 1.000,00, isso quer dizer que a pessoa receberá R$ 250,00 de acréscimo.
Esse adicional contempla a possibilidade de o portador da síndrome de Talidomida precisar pagar por um cuidador.
Contudo, quem é cuidado por alguém da família também pode receber o adicional: não é preciso estipular quem fica com o portador, mas sim que ele tem a necessidade de ser sempre acompanhado.
Se for preciso, pode-se fazer uma procuração legal para que outra pessoa vá ao INSS pedir a pensão especial.
Entretanto, a procuração não terá valor se não estiver reconhecida no cartório e a previdência exigirá que esse representante do portador da síndrome de Talidomida leve os seus documentos.
Onde dar entrada na pensão por síndrome de Talidomida
Os benefícios previdenciários, normalmente, são agendados por telefone ou por site; no caso dessa pensão especial, o pedido tem de ser na agência. Para ver todas elas:
- Deve-se clicar aqui para abrir a plataforma oficial do MEU INSS;
- À esquerda, clicar em “Encontre uma agência”;
- Escolher entre a consulta por endereço ou por CEP;
- Inserir a informação e clicar em “Consultar”
A plataforma Meu INSS dificilmente fica indisponível, mas, se isso acontecer, pode-se tentar informações sobre os endereços da previdência social ligando para 135.
Indenização da pensão por síndrome de Talidomida
De acordo com o próprio INSS, as pessoas com essa síndrome também podem ter direito a uma indenização por danos morais, e as informações são oferecidas em suas agências.