Quer saber como funciona o salário família? Neste artigo nós explicamos todas as regras e mostramos o que é necessário para dar entrada no benefício
Muitos trabalhadores, mesmo contando com o seu salário, são considerados de baixa renda.
Quando eles têm filho, costuma haver agravo da situação em decorrência dos gastos comuns para manter as crianças.
O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) tem um benefício chamado salário família, que visa assistir a esses trabalhadores.
Muitos brasileiros não estão familiarizados com esse benefício social e, se você é um deles, aprenda já como o salário família funciona, quem pode recebê-lo e outras informações.
Salário família no contracheque
Os funcionários que recebem um salário mensal baixo (como o salário mínimo) e que têm filhos podem conferir no seu contracheque a existência do salário família.
Sendo assim, esses trabalhadores não precisam ter uma conta específica para que a previdência social pague o salário família, já que ele vem embutido na remuneração normal.
A pessoa que recebe um salário mínimo, por exemplo, tem esse benefício em mais ou menos R$ 50,00.
Quem precisar de informações mais precisas com relação ao salário família pode pedi-las na unidade do INSS ou pelo número 135, além de pedi-las no setor de Recursos Humanos.
Quem tem direito de receber o salário família?
As regras do INSS para que o trabalhador receba esse benefício são as seguintes:
- Apresentar salário dentro dos limites que a previdência determina. O site oficial com a tabela pode ser aberto clicando aqui;
- Possuir filhos inválidos ou com idade inferior aos 14 anos. Salienta-se que, no primeiro caso, esses filhos podem ultrapassar a idade mencionada.
Quando o filho não tem qualquer limitação, o benefício para de ser pago aos pais assim que ele faz 14 anos.
Se a família tiver crianças com idades diferentes, é possível que o trabalhador deixe de receber o salário família por causa de um deles e passe a receber por causa do outro.
Se ambos os pais da criança trabalham e têm salários nas faixas expressas na tabela, ambos poderão receber o salário família.
No caso de uma dessas pessoas ter aposentadoria, auxílio saúde, pensão ou outro benefício, o salário família será adicionado a este.
É necessário que, periodicamente, haja a renovação do benefício e é o setor de Recursos Humanos que pode orientar os funcionários.
Se essa renovação deixar de ser feita, a previdência social cancela os depósitos, mas faz os pagamentos de modo retroativo quando eles forem reativados.
Documentos para dar entrada no salário família
Os trabalhadores que têm direito ao salário família precisam fornecer os documentos abaixo:
- Termo de responsabilidade pelo filho;
- Para as crianças de até seis anos, será exigida a confirmação de que todas as vacinas foram aplicadas;
- Requerimento de salário família;
- CPF e documento de identificação com foto;
- Certidão de nascimento de cada filho;
- Para as crianças entre os 7 e os 14 anos, será exigida a declaração de frequência escolar.
A previdência social tem diferentes exigências com relação à renovação do benefício.
A declaração de frequência escolar, por exemplo, tem de ser apresentada uma vez a cada semestre; enquanto isso, a situação das vacinas tem de ser reportada todo mês de novembro.
É preciso agendar atendimento para o salário família?
Muitas vezes, o trabalhador não precisa agir: no seu registro profissional, a empresa já saberá se ele tem direito ao salário família e reporta isso à previdência.
Porém, ele também pode agendar com o Meu INSS:
- Acessa-se o site oficial do Meu INSS clicando aqui;
- À direita, seleciona-se “Entrar”, clicando depois em “Login”;
- O trabalhador clica em “Crie sua conta” e insere as informações;
- Quando tiver criado o login, é só entrar no sistema e clicar em “Agendamentos/Requerimentos”;
- Na parte de busca, ele insere “salário família” e seleciona o resultado
Como ocorre com os outros benefícios da previdência social, os documentos têm de ser levados ao posto de atendimento do INSS. Ao acesso acima pode ser substituído por uma ligação para o 135.
5 informações essenciais sobre o salário família
- Todos os documentos levados ao INSS têm de ser originais.
- Apesar de o salário família poder ser reativado em caso de suspensão, pode haver uma demora considerável para o procedimento ser concluído, fazendo com que os trabalhadores tenham dificuldade financeira.
Para evitar, é muito importante ficar atento aos comprovantes de frequência escolar e de regularidade das vacinas.
- O indivíduo que é contratado por uma empresa e fica sabendo que receberá salário família deve tirar suas dúvidas com o recrutador, questionando se ele deve se apresentar ao INSS ou se a empresa realiza o cadastro.
- Todos os funcionários que recebem o salário família têm de conferir o contracheque para se certificar de que o venefício previdenciário está sendo adicionado ao salário.
- Caso o salário família não apareça em um holerite e os documentos periódicos tenham sido apresentados, deve-se pedir esclarecimentos à empresa.
Nessas situações, a tendência é que o ele seja depositado na próxima data de pagamento.