O salário-maternidade é um benefício dado á mulher após o nascimento de um filho ou a adoção de uma criança. Ele existe para garantir que a nova mãe conseguirá passar pelos primeiros meses de maternidade o mais próximo possível da criança, conseguindo assim mantê-la saudável e segura.
A partir de fevereiro de 2018 o salário-maternidade automático ficou ainda mais fácil de adquirir. Antes dessa data era necessário comparecer a uma agência do INSS com os documentos em mãos para solicitar o pagamento do salário. Mas para facilitar a vida das novas mães agora não será necessário passar por toda a burocracia.
Atualmente basta registrar o bebê no cartório e a mãe já está com seu salário-maternidade liberado. Está interessada nesse importante benefício das mulheres? Continue lendo, separamos algumas informações importantes a seu respeito, além de um passo a passo para agendar seu atendimento na agência do INSS.
O que é o salário-maternidade e quem pode receber?
Logo após o parto a mãe se encontra ocupada em período integral com o bebê. São várias necessidades como limpar, amamentar e observar o filho para evitar problemas. Sem contar as noites de sono perdidas. Assim, fica difícil dedicar-se à nova criança e ao trabalho em tempo integral, por isso as mulheres podem optar pelo salário-maternidade.
O salário-maternidade é uma quantia paga à mãe por um certo número de dias para que ela consiga se manter em casa cuidando do recém-nascido. Dependendo do caso, a mulher tem direito a um número maior ou menor de dias. Podem ser:
- Parto: 120 dias de benefício;
- Adoção ou guarda judicial até 12 anos: 120 dias de benefício.
- Natimorto: 120 dias de benefício.
- Aborto espontâneo ou previsto em lei: 14 dias de benefício.
Qualquer mulher que se encaixe em um desses casos e seja contribuinte do INSS tem direito a receber o salário-maternidade.
Requisitos necessários para ter acesso ao salário-maternidade automático
A partir do dia 05 de fevereiro de 2018 o salário maternidade tornou-se um benefício concedido automaticamente à mãe. Para que ela possa ter acesso ao benefício precisa estar com os dados do INSS atualizados e registrar a criança em cartório. A medida tenta realizar uma sincronização entre os dados do INSS e dos registros em cartório, agilizando os processos relacionados a esse benefício.
Quer saber se está apta a receber seu salário-maternidade? É simples, basta ligar na central de atendimento do INSS no número 135 para conferir suas informações. Também é possível fazer a atualização através do site do INSS. O atendimento tem início às 7h e fim às 22h, você pode ligar em qualquer horário para confirmar suas informações de cadastro no INSS. Lembre-se de realizar a atualização dos seus dados para evitar burocracia e correrias após o registro em cartório da criança.
Valor do salário-maternidade
As mães que têm direito ao salário-maternidade precisam ser contribuintes do INSS. O valor pago é uma média dos últimos 12 meses de contribuição e não pode passar dos R$5.645,00.
Fazer agendamento em uma agência do INSS para salário-maternidade automático
Uma das opções para a mãe que precisa saber se é elegível para receber o salário-maternidade é comparecer a uma agência do INSS. Lá ela poderá conferir suas informações pessoais, realizar a atualização do seu cadastro e até conferir o valor correspondente ao salário.
A melhor maneira é realizar um agendamento antes para que a mãe não precise ficar aguardando na fila na hora do atendimento. Você pode fazer isso diretamente no site do INSS seguindo os passos abaixo.
- Acesse o portal de serviços do INSS pelo link: https://www.inss.gov.br/servicos-do-inss/agendamento/
- Clique no botão “AGENDAR”.
- Selecione a opção “ATUALIZAÇÃO DE CADASTRO – ATENDIMENTO PRESENCIAL – AGENDAMENTO).
- Digite o código verificador que aparece na imagem e pressione “AVANÇAR”.
- Preencha seu nome completo, data de nascimento, CPF e informações de contato.
- Digite o CEP da cidade desejada.
- Escolha a agência mais próxima da sua localização.
- Selecione a data e horário de maior conveniência.
- Confirme as informações do requerimento e suas informações pessoas. Clique em “AVANÇAR”.
- Salve o comprovante do requerimento com data e local do atendimento.
Na agência do INSS a mãe deverá conferir suas informações pessoais e atualizá-las caso seja necessário. Lembrando que isso é necessário para que o benefício do salário-maternidade seja liberado automaticamente após registrar o bebê em cartório.
O ideal é que toda mulher garanta seu salário maternidade para conseguir passar os primeiros 120 dias junto de seu recém-nascido. Esse é um período crucial no desenvolvimento saudável da criança, portanto o benefício é um grande aliado da mulher. Ao atualizar suas informações a mãe garante o acesso automático a esse salário e evita a burocracia do INSS.
Agende agora mesmo seu horário nas agências do INSS para atualizar suas informações ou ligue na central de atendimento para conferir seu cadastro. Ficou com alguma dúvida a respeito do salário-maternidade? Faça suas perguntas nos comentários e responderemos rapidamente.