A possibilidade de obter a certidão negativa do INSS pela internet facilitou muito a vida do contribuinte. Conhecido oficialmente por Certidão Negativa de Débitos (CDN), esse documento é um instrumento para assegurar que o trabalhador não tenha nenhum tipo de pendência junto a Previdência Social. Por esse motivo, quando há a existência de alguma pendência, seja ela qual for, chama-se de Certidão Positiva de Débitos. A CDN vale tanto para as contribuições feitas para o INSS, como também tributos de âmbito federal.
Passo a passo para emitir a certidão
Se você precisa emitir a certidão negativa de débitos do INSS, a partir de agora nós vamos apresentar a seguir um passo a passo mostrando todos os procedimentos que você deve realizar. Confira as explicações até o final e esclareça suas dúvidas.
1. Acesse o site do Dataprev/CNIS;
2. Clique em “Pedido de CND”;
3. Informe o número do CEI (Cadastro Específico do INSS);
4. Agora você precisa informar a razão da solicitação da certidão negativa, entre as opções estão: baixa, averbação de algum imóvel, outras finalidades/arquivamento ou registo de alguma alteração contratual;
5. Digite o código informado anti-robô. Essa é uma medida de segurança que a maioria dos sites adotaram para garantir a segurança dos usuários e para que tudo o que tenha sido dito seja autêntico;
6. Vá em “Cadastrar”. Você será direcionado para outra página;
Agora você deve verificar se todos os dados informados nessa página estão corretos. Nela irão constar as seguintes informações referentes à emissão da certidão negativa do INSS:
- Nome
- Bairro
- Cidade
- Estado
- Endereço completo
Após conferir os dados, basta clicar em “Confirmar”. Caso nenhuma pendência seja encontrada, a certidão negativa do INSS será apresentada na tela seguinte. Se houver qualquer ressalva, você verá uma mensagem de erro informando que a CDN não poderá ser emitida até que o problema seja solucionado. Para esses casos, é necessário fazer outra consulta, dessa vez sobre pendências, e após regularizar a situação, solicitar novamente a CDN.
Existe outra maneira de fazer esse requerimento, que é comparecendo pessoalmente a uma das Unidades da Receita Federal ou na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Em ambos os casos é preciso aguardar 10 dias para que o documento fique pronto.
Em quais casos usar a Certidão Negativa
A CDN é um documento exigido em várias situações. Ela pode ser solicitada, por exemplo, para o caso de tributos que tenha como administração a Secretaria da Receita Federal e Procuradoria da Fazenda Nacional, além de assuntos geridos pelo INSS referentes ás contribuições feitas para a Seguridade Social.
Ela também pode ser necessária para contribuinte de Pessoa Jurídica, ou que esteja representando alguma empresa no caso das pessoas físicas. Vale lembrar que é fundamental ter sempre em mãos os documentos originais, como a identidade, sendo que no caso daqueles documentos autenticados, essa obrigatoriedade não é válida.
Débitos das contribuições
Para saber se há algum tipo de pendência com relação ao INSS, que eventualmente possa invalidar o pedido da CDN, o trabalhador precisará acessar o site da Previdência Social através deste link. No portal serão apresentadas todas as informações necessárias e relevantes sobre as contribuições, inclusive o histórico de débitos.
Essas foram as nossas dicas para você aprender a tirar a Certidão Negativa de Débitos do INSS (CND). Se elas foram úteis para você, compartilhe com seus amigos no Facebook ou clique no botão “Curtir”. E caso tenha alguma dúvida, escreva sua pergunta na seção de comentários.