O que é pente fino do INSS?

O pente fino do INSS tem sido razão de várias notícias nos últimos anos e, é claro, há muitos contribuintes preocupados com a possibilidade do seu benefício ser suspenso.

Ainda este ano, muito mais pessoas passarão pela perícia e pela avaliação da previdência social para saber se o benefício continuará sendo pago.

Se você é beneficiário (a), confira a partir de agora todas as informações sobre o pente fino do INSS e saiba o que fazer se o seu pagamento for suspenso.


Qual é a função do pente fino do INSS?

O que é pente fino do INSS?

O pente fino do INSS tem a mesma função que um pente fino de verdade: “passar” por todos os benefícios e descobrir aqueles que têm alguma coisa de errado.

É fundamental dizer que a ideia da previdência social não é prejudicar o cidadão e nem retirar direitos dele: o objetivo dessa ação é apenas cancelar os benefícios que estão sendo pagos de modo ilegal.

Muitos contribuintes não sabem, mas o pente fino do INSS também permite que a previdência social tenha mais recursos para arcar com os benefícios que são, de fato, necessários.

Afinal, se a previdência está pagando diversos auxílios doenças para pessoas que não estão doentes, ficará mais difícil pagar aquelas que realmente têm necessidade desse auxílio.


Como funciona o pente fino do INSS

O pente fino do INSS pode abranger todos os tipos de benefícios, mas os principais focos são os auxílios doença.

Nestes casos, a previdência social convoca essas pessoas beneficiadas para uma nova perícia para avaliar se ainda há necessidade dos pagamentos.

Vale dizer que muitos cidadãos que recebem o auxílio doença realmente estavam impossibilitados de trabalhar.

No entanto, há diversos casos de cidadãos que melhoraram, mas continuarem a receber o benefício: é exatamente para achar e cancelar esses pagamentos que o governo federal faz o pente fino.


O pente fino do INSS retira a aposentadoria?

O pente fino do INSS pode, sim, retirar a aposentadoria de alguém, desde que ela for ilegal.

Não faltam casos de pessoas que nunca trabalharam ou que contribuíram bem pouco para a previdência, mas que conseguiram se aposentar porque contaram com a ajuda de um político ou porque fraudaram algum documento.

Essas pessoas correm o risco de ter a sua aposentadoria cancelada nesse pente fino.

Por outro lado, os contribuintes que se aposentaram de modo legal, com o devido tempo de contribuição, não têm nada a temer porque o seu benefício não será afetado.


Como recorrer se o benefício cair no pente fino no INSS

Se, durante o pente fino do INSS, a pessoa tiver o seu benefício cancelado, ela pode recorrer da decisão procurando a Junta de Recursos.

É fundamental que o contribuinte saiba que a decisão do pente fino não é absoluta, ou seja, essa pessoa pode reaver o seu benefício depois do recurso.

Primeiramente, o cidadão tem de preencher um formulário destinado à Junta de Recursos e mandá-lo à previdência, de acordo com as orientações encontradas aqui.

Em seguida, será importante providenciar mais documentações que comprovem a necessidade do benefício; se possível, é interessante que elas sejam atualizadas.

Se a Junta de Recursos mantiver a decisão do pente fino, mas o cidadão ainda quiser outra chance, ele deve entrar em contato com a Câmara de Julgamentos e o procedimento para isso também se encontra no link já fornecido.


É preciso contratar um advogado se o benefício cair no pente fino do INSS?

O cidadão beneficiário a previdência não precisam procurar por um advogado só porque está acontecendo um pente fino no INSS, até mesmo porque o resultado deste pode ser favorável.

O melhor é que esse contribuinte aguarde que a previdência social entre em contato com ele para fazer a convocação para o pente fino.

Se, depois de comparecer, essa pessoa descobrir que o seu benefício será cancelado, aí ela deve procurar a assistência de um advogado.

Vale dizer que, no caso do auxílio doença, o benefício não é suspenso imediatamente: o INSS vai diminuindo os pagamentos sucessivamente, até mesmo para dar oportunidade ao contribuinte de organizar a sua renda.


Como não ter o benefício cancelado no pente fino do INSS

As pessoas que devem, prioritariamente, preparar-se para o pente fino são aquelas que têm benefícios como BPC, auxílio doença e aposentadoria por invalidez.

É recomendado, primeiramente, começar a juntar as comprovações de necessidade, ou seja:

  • Comprovante de renda per capita;
  • Comprovantes de contribuição previdenciária;
  • Exames e laudos médicos.

Destaca-se que nem todos os contribuintes precisam apresentar os documentos mencionados: eles são apenas exemplos.

O principal é que esses indivíduos não fiquem apavorados, inclusive porque é possível que muitos nem sejam reavaliados.

Na eventualidade de o benefício ser cancelado e essa pessoa não tiver meios de contratar um advogado, ele poderá entrar na justiça com o respaldo de um defensor público.

Como não ter o benefício cancelado no pente fino do INSS


Até quando o pente fino do INSS será feito?

A previsão é que o pente fino do INSS continue acontecendo até o mês de janeiro de 2021.


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