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Pensão INSS

Como funciona a pensão por morte rural

Da mesma forma que os trabalhadores urbanos, quem trabalha no meio rural também possui dependentes que precisam de segurança financeira em caso de falecimento.

A previdência social tem uma pensão designada a esse tipo de contribuinte e ela pode ter até duração vitalícia, desde que esse dependente tenha 44 anos ou mais.

Entenda aqui o funcionamento da pensão por morte rural e como os dependentes a recebem.


Quais dependentes podem solicitar a aposentadoria por morte rural?

A dependência financeira pode existir em diversos níveis e é por isso que muitas pessoas têm direito a essa pensão, como:

  • Pais;
  • Filhos ou pessoas em condições semelhantes e que tenham menos de 21 anos. Se esses indivíduos forem deficientes, podem pedir a pensão por morte rural independentemente da idade que têm;
  • Irmãos, para os quais vale o mesmo parâmetro do item anterior;
  • Para companheiro ou cônjuge

Há situações especiais, como naquela em que o trabalhador rural morreu em decorrência de um ato do seu dependente. Se este for condenado, ele não poderá receber a pensão por morte rural.

Além disso, a pessoa que já recebe esse tipo de pensão por perder um filho também pode recebê-lo caso seu cônjuge faleça.

Esse benefício é pago a casais homossexuais, mas é necessário que o provedor tenha falecido depois de abril de 1991.

Como funciona a pensão por morte rural


Como dar entrada na pensão por morte rural

Um dos meios para fazer isso é o site Meu INSS:

  • Abre-se o Meu INSS;
  • Clica-se no ícone redondo “Entrar”;
  • Clica-se em
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Como funciona a Pensão por Morte

A Pensão por Morte é um benefício pago aos familiares do trabalhador que veio a falecer. No entanto, é muito importante ressaltar que o benefício só é concedido aos dependentes se o cidadão tiver contribuído corretamente para o INSS durante a sua trajetória profissional. Caso contrário, a família terá direito aos pagamentos da Previdência Social somente até a data do falecimento.

Além disso, é possível obter esse benefício se o cidadão for vítima de morte presumida, ou seja, caso tenha desaparecido em alguma catástrofe, desastre ou acidente. Não existe um tempo mínimo de contribuição do trabalhador que morreu para que seus pares possam receber esse benefício.


Documentos para dar entrada na pensão por morte

São vários os documentos necessários para dar entrada na pensão por morte. Veja os itens:

Da pessoa que faleceu, é preciso apresentar a Certidão de Óbito, algum documento de identificação, como RG e a carteira de trabalho, acompanhado pelas guias de contribuição do INSS, NIS, PIS ou NIT.

Em caso de morte presumida, os familiares devem apresentar o Boletim de Ocorrência da polícia, mostrar notícias sobre o desastre, catástrofe ou acidente, além de uma comprovação mostrando que pessoa tenha mesmo estado no local em que ocorreu a morte presumida.

Os dependentes do falecido deverão levar Certidão de Nascimento e de Casamento (se tiver), além de documentos como CPF e identidade.

Se tiver filho de menor de idade, ele precisa mostrar os documentos e um tutor. Se for maior de idade apenas os documentos. Se o … Clique aqui para ler o artigo completo