Quais são as doenças para pedir aposentadoria por invalidez?

Algumas doenças específicas dão aos trabalhadores o direito de solicitar a aposentadoria por invalidez. Todavia, um dos maiores problemas enfrentados pelos segurados é a falta de informação sobre quais os casos em que é possível requerer o benefício.

O mesmo acontece com os parentes mais próximos, que assim como o beneficiário, também não sabem quais são os seus reais direitos e como solicitar esse tipo de aposentadoria junto ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

Por isso, se você deseja compreender como funciona o sistema do INSS quanto para o pedido de aposentadoria por invalidez, acompanhe o texto até o final e tire suas dúvidas.

Como funciona

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A aposentadoria por invalidez é um direito assegurado por lei em que o INSS é obrigado a pagar um valor mensal aos trabalhadores que já não conseguem mais exercer as suas atividades profissionais, sendo que esse valor poderá variar de acordo com cada caso.

As doenças podem ser tanto físicas quanto mentais. Nestes casos, é necessário que a condição seja atestada por um médico da perícia do INSS, e o trabalhador precisa comprovar a sua incapacidade de continuar trabalhando. Ele é obrigado, inclusive, a comprovar que nenhuma outra atividade possa ser mantida para prover o seu sustento.

Regras do INSS para se aposentar por invalidez

É importante ressaltar que o profissional que se filiar ao INSS já apresentando sinais de alguma doença que o deixará incapacitado de exercer seu trabalho não poderá requerer a aposentadoria por invalidez. A exceção fica por conta de casos em que seja comprovado que o quadro médico foi agravado após o início da contribuição.

Outra informação importante é a de que o contribuinte precisa estar contribuindo há pelo menos um ano para ter o direito de solicitar a aposentador. Nos casos de doença, porém, existem algumas normas previstas em lei que dispensam essa carência.

Lista de doenças para pedir a aposentadoria por invalidez

Acompanhe a seguir a relação de doenças em que é possível solicitar a aposentadoria por invalidez.

1. Doenças crônicas

São aqueles males em que a pessoa é obrigada a passar periodicamente por consultas médicas obrigatórias, exigindo também que sejam feitos exames e tratamentos.

2. Doenças Genéticas

Devem estar ligadas a hepatite crônica, doenças clínicas graves, problemas cardíacos, artrite que causa invalidez, lúpus, cardiomiopatia, doença do neurônio, cirrose hepática, doença pulmonar, miastenia e paraplegia.

A lista de doenças em que não é necessário nenhum período de carência é a seguinte:

  • Contaminação por radiação, sendo que essa condição precisa ser atestada por um profissional de saúde qualificado.
  • Hanseníase.
  • Cegueira.
  • Alienação mental.
  • Tuberculose ativa.
  • Neoplasia maligna.
  • Nefropatia.
  • Aids (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida).
  • Espondiloartrose anquilosante.
  • Doença de Paget em estado avançado.
  • Parkinson.

Vale lembrar que no caso das aposentadorias por invalidez, é comum que a Previdência Social peça a sua renovação a cada dois anos, visto que em alguns casos pode ocorrer uma melhora do paciente, o que torna o benefício nulo. Esta comprovação é feita através de uma perícia médica.

Documentos para dar entrada

Entre os documentos exigidos para dar entrada no procedimento estão CPF, carteira de identidade, carteira de trabalho e o número do contribuinte. Além disso é obrigatória a apresentação de laudos médicos que atestem o estado de saúde do paciente. Em alguns casos, os trabalhadores recebem primeiro o auxílio-doença para só então conseguir receber a aposentadoria.

Essas foram as informações para você entender como funciona a aposentadoria por invalidez da Previdência Social. Se elas foram úteis para você, compartilhe com seus amigos no Facebook ou clique no botão “Curtir”.


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