Confira as informações completas sobre como dar entrada na aposentadoria por invalidez 2019
Um dos diversos tipos de aposentadorias fornecidos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) é a ocasionada por invalidez.
Existem milhares de trabalhadores pedindo esse tipo de benefício por causa da sua incapacidade física de trabalhar; ao mesmo tempo, ainda existem brasileiros que não sabem com certeza se podem aposentar-se dessa forma ou não.
As alterações na previdência social também são razão para que os contribuintes fiquem confusos: será que, em 2019, as pessoas poderão pedir aposentadoria por invalidez? Os critérios para esse tipo de benefício serão mudados?
Na verdade, os parâmetros para solicitar a aposentadoria por invalidez continuarão os mesmos em 2019.
Além disso, os que já estão aposentados nessa modalidade não precisam se preocupar com a suspensão do benefício: o pente fino ao qual muitos fazem referência é no auxílio doença, que é temporário.
O que pode ocorrerá, provavelmente, é que o INSS ficará um pouco mais rígido com as avaliações de perícia: conseguir a aposentadoria por invalidez poderá se tornar um processo mais trabalhoso e com mais possibilidade de indeferimento.
Quem pode pedir aposentadoria por invalidez em 2019?
A aposentadoria por invalidez é concedida às pessoas que têm uma debilidade na saúde que as impede de trabalhar em qualquer cargo.
Sendo assim, um professor de Educação Física que desenvolve problemas cardíacos, por exemplo, não pode pedir uma aposentadoria por invalidez, já que pode exercer outros tipos de trabalhos, como na secretaria.
Por outro lado, um cidadão que têm uma das mãos amputadas terá muito mais dificuldades em exercer qualquer trabalho que seja; devido a isso, a aposentadoria por invalidez pode ser solicitada.
Importante destacar que a recomendação do INSS é que o contribuinte comece solicitando o auxílio doença.
Haverá a perícia médica e, caso seja notório que a pessoa não poderá retornar ao mercado de trabalho, busca-se a aposentadoria por invalidez.
Como dar entrada na Aposentadoria por Invalidez 2019?
As pessoas que estão impossibilitadas de desenvolver atividade profissional precisam ir ao INSS para o agendamento de uma perícia.
É importante que, em todas as vezes, o cidadão leve exames médicos, receitas, laudos e todos os demais documentos que possam confirmar a inaptidão para o trabalho.
Quando a perícia for marcada, essa pessoa terá de levar mais uma vez todas essas documentações.
Depois desse processo, o contribuinte poderá saber se a sua aposentadoria por invalidez foi concedida no link https://www.inss.gov.br/beneficios/aposentadoria-por-invalidez/.
Clicando em “Resultado do requerimento de aposentadoria por invalidez”, vão ser pedidas informações pessoais e o número do requerimento.
O resultado da perícia para essa aposentadoria pode ser pedido pessoalmente também ou no número 135.
Se o perito médico disser que o cidadão não pode se aposentar por invalidez, este pode fazer um novo processo com mais documentos comprobatórios.
Aposentadoria especial 2019
A aposentadoria especial é um benefício exclusivo para as pessoas que lidam com agentes tóxicos durante a sua jornada profissional.
É o caso de quem trabalha com componentes químicos, por exemplo, ainda que utilize o Equipamento de Proteção Individual (EPI). Outro tipo de situação que permite essa modalidade de aposentadoria é o barulho em excesso.
Não basta, porém, que o trabalhador tenha lidado com os agentes tóxicos: é preciso que essa condição tenha durado por certo tempo: entre 15 e 25 anos.
A previdência social tem uma escala de anos exigidos, de acordo com a periculosidade do agente. Outra obrigatoriedade é que o cidadão já tenha contribuído, ao menos, por 15 anos.
Dentre os agentes que podem fornecer o direito a essa aposentadoria especial estão parasitas infecto-contagiosos e arsênico.
Já os tipos de trabalho com os quais se ter esse benefício são em câmaras hiperbáricas, coleta e industrialização de lixo, manipulação de animais deteriorados e outros.
Para fazer o agendamento e solicitar esse tipo de aposentadoria, o trabalhador liga para 135 ou acessa https://www.inss.gov.br/beneficios/aposentadoria-especial-por-tempo-de-contribuicao/.
Novas regras para aposentadoria 2019
A principal alteração que os contribuintes podem esperar para 2019 e os anos subsequentes é com relação à regra 85/95.
Usando essa regra, o trabalhador precisa juntar a sua idade e o tempo que contribuiu com a previdência: para as mulheres, basta 85 pontos; para os homens, é preciso 95 pontos.
Essa forma de pedir o benefício é usada há muitos anos, mas vai acabar no dia 31 de dezembro de 2018: a partir do dia seguinte, serão necessários 86 e 96 pontos.
Essa é uma forma de a previdência social diminuir um pouco o rombo que enfrenta e, até o ano de 2026, essa conta será de 90 e 100 pontos.
Dessa maneira, as pessoas que somam 85 ou 95 pontos até 2018 precisam solicitar a sua aposentaria com rapidez.
Os processos que já estiverem tramitando não serão alterados em 2019, ou seja, quem fez o pedido de aposentadoria enquanto a regra antiga está vigente terá o seu cálculo de benefício baseado nela.