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Pensão

Como funciona a Pensão por Morte

A Pensão por Morte é um benefício pago aos familiares do trabalhador que veio a falecer. No entanto, é muito importante ressaltar que o benefício só é concedido aos dependentes se o cidadão tiver contribuído corretamente para o INSS durante a sua trajetória profissional. Caso contrário, a família terá direito aos pagamentos da Previdência Social somente até a data do falecimento.

Além disso, é possível obter esse benefício se o cidadão for vítima de morte presumida, ou seja, caso tenha desaparecido em alguma catástrofe, desastre ou acidente. Não existe um tempo mínimo de contribuição do trabalhador que morreu para que seus pares possam receber esse benefício.


Documentos para dar entrada na pensão por morte

São vários os documentos necessários para dar entrada na pensão por morte. Veja os itens:

Da pessoa que faleceu, é preciso apresentar a Certidão de Óbito, algum documento de identificação, como RG e a carteira de trabalho, acompanhado pelas guias de contribuição do INSS, NIS, PIS ou NIT.

Em caso de morte presumida, os familiares devem apresentar o Boletim de Ocorrência da polícia, mostrar notícias sobre o desastre, catástrofe ou acidente, além de uma comprovação mostrando que pessoa tenha mesmo estado no local em que ocorreu a morte presumida.

Os dependentes do falecido deverão levar Certidão de Nascimento e de Casamento (se tiver), além de documentos como CPF e identidade.

Se tiver filho de menor de idade, ele precisa mostrar os documentos e um tutor. Se for maior de idade apenas os documentos. Se o … Clique aqui para ler o artigo completo