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Auxílio-Doença INSS

Como dar entrada no auxílio doença 2019

Confira todos os procedimentos para dar entrada no auxilio doença

O auxílio doença é uma ajuda em dinheiro fornecida pela previdência social aos trabalhadores com a saúde comprometida.

Para ter direito ao auxílio doença, o contribuinte precisa provar que a sua condição não o permite trabalhar naquele momento e que ele não tem outra forma de renda.

Ressalta-se que esse benefício é somente temporário: o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) realiza os pagamentos somente enquanto o trabalhador está doente.

Para confirmar que a situação de saúde continua a mesma, é solicitada uma perícia médica e a renovação dessa perícia periodicamente.

Importa não confundir o auxílio doença e a aposentadoria por invalidez: no caso do primeiro benefício, há prazo determinado de duração; já o segundo é concedido quando o trabalhador comprova que não conseguirá retornar ao mercado de trabalho em nenhuma função.

Vários contribuintes confundem esses dos benefícios, mas basta se lembrar de que a concessão seguida de auxílio doença pode transformar-se em permissão para aposentadoria por invalidez.


Para quais doenças é possível pedir auxílio doença 2019?

É necessário que o contribuinte tenha uma dentre as doenças relacionadas abaixo para pedir o benefício:

  • Doença grave no coração;
  • Contaminação por HIV ou desenvolvimento da AIDS;
  • Espondiloartrose anquilosante, que afeta a locomoção do paciente;
  • Câncer;
  • Hanseníase, que era conhecida, antigamente, como lepra;
  • Cegueira: alguns dos diagnósticos justificam o auxílio doença são retinopatia hipertensiva e glaucoma;
  • Doença de Paget;
  • Doença de Parkinson;
  • Doença grave no fígado;
  • Tuberculose ativa;
  • Radiação por medicina
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Quem tem direito ao Auxílio-Doença do INSS

O auxílio-doença é um benefício garantido por lei que o trabalhador possui após cumprir a carência exigida pelo órgão competente, nos casos em que ele necessite ficar afastado das suas funções trabalhistas por um período superior a 15 dias consecutivos.

Vale lembrar que essa condição precisa ser atestada pela perícia, realizada por um profissional médico ligado ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). A carência a ser cumprida pelo trabalhador para ter direito a esse benefício é de 12 meses de contribuição. Dessa forma, fica garantido o recebimento do auxílio-doença pelo INSS. O valor a ser pago começa a contar a partir do 16º dia de afastamento das suas atividades.

Cada caso precisa ser analisado de maneira especial, pois existem algumas especificações próprias, ou seja, existe o auxílio-doença acidentário ou previdenciário. Entenda como funciona cada uma das situações.

Auxílio-doença acidentário

Como o nome sugere, esse auxílio é dado para aqueles profissionais que deixaram de exercer as suas atividades devido a algum tipo de acidente ocorrido dentro do ambiente de trabalho, ou que sofrem com alguma doença ocupacional. O código utilizado pelo INSS para esse problema é o B-10, e para os demais, o B-91.

Auxílio-doença previdenciário

São aqueles trabalhadores em que a impossibilidade de exercer as funções trabalhistas não esteja necessariamente relacionada a acidente de trabalho, ou algo relacionado a profissão. Nesse caso, o código utilizado é o B-13 para trabalhadores rurais e B-31 quando o auxílio é para os demais trabalhadores.

Quando o pagamento é realizado?

Como mencionado … Clique aqui para ler o artigo completo