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Auxílio-Doença INSS

Quem tem direito a pedir auxílio doença rural?

Confira as orientações do INSS e saiba quem pode dar entrada no auxílio doença rural

Dependendo do acidente que sofrem ou da doença que estão enfrentando, os trabalhadores ficam temporariamente sem poder exercer a função e, consequentemente, sem renda.

É a esses trabalhadores que a previdência social para o auxílio doença, que pode ser rural: este é depositado todos os meses enquanto esse cidadão estiver oficialmente incapacitado.

Se você é um trabalhador rural, saiba neste artigo o que fazer para receber o auxílio doença, de quanto ele é e em que circunstâncias ele pode ser revogado pela previdência social.


Como funciona o auxílio doença rural?

Seu princípio é igual ao auxílio doença pago ao trabalhador urbano: é necessário que esse contribuinte prove, por parecer médico, que não consegue trabalhar temporariamente.

Durante sua recuperação, será preciso continuar apresentando exames e laudos periodicamente para que o auxílio doença rural seja prorrogado.

Quando o médico detectar que houve melhora suficiente ou o trabalhador não conseguir mais comprovar sua condição física, o benefício será suspenso e ele deverá retornar à sua função.

Por outro lado, há contribuintes que não conseguem se recuperar, seja por causa de sequelas ou porque a doença se tornou crônica.

Em situações assim, a previdência tende a trocar o auxílio doença pela aposentadoria por invalidez.

Quem tem direito a pedir auxílio doença rural?


Quem tem direito a pedir o auxílio doença rural?

O trabalhador rural precisa ter sofrido algum acidente que demande repouso para a recuperação ou que o tenha deixado ferido a ponto de … Clique aqui para ler o artigo completo

Como pedir revisão de auxilio doença

Entenda como funciona a revisão de auxílio doença e saiba o que é necessário para fazer o pedido de atualização no INSS

Durante a vida profissional, é possível que o trabalhador sofra um acidente ou adoeça e, devido a isso, tenha de ficar afastado do seu serviço.

Nesse caso, ele tem direito a pedir uma assistência especial do Instituto Nacional de Seguridade Social: é o auxílio-doença.

Esse benefício pode ter valores diversos e é pago enquanto a pessoa está em recuperação: assim que ela volta ao seu serviço, ele deixa de ser depositado.

Para a solicitação do auxílio doença, todavia, é obrigatório que os trabalhadores tenham determinadas condições e, se não houver probabilidade de recuperação, o benefício pode até ser transformado depois em aposentadoria por invalidez.


O que significa a revisão de auxílio doença?

Quando o trabalhador pede esse benefício à previdência, ocorre um cálculo para estabelecer quanto de auxílio será pago.

Porém, existe chance de algum fator não ser contabilizado ou de haver direito a adicionais; é para pedir a inclusão deles que se usa a revisão.

Para que o INSS revise o auxílio doença, não existe necessidade de advogado, especialmente quando se trata de uma condição mais simples.

Um exemplo é quando o indivíduo faz uma cirurgia de coluna e passará poucos meses em recuperação.

Porém, se a condição do trabalhador é mais grave e a previdência está demorando a fazer a revisão, pode-se contratar um profissional de Direito ou ir à Defensoria … Clique aqui para ler o artigo completo

Como dar entrada no auxílio doença 2019

Confira todos os procedimentos para dar entrada no auxilio doença

O auxílio doença é uma ajuda em dinheiro fornecida pela previdência social aos trabalhadores com a saúde comprometida.

Para ter direito ao auxílio doença, o contribuinte precisa provar que a sua condição não o permite trabalhar naquele momento e que ele não tem outra forma de renda.

Ressalta-se que esse benefício é somente temporário: o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) realiza os pagamentos somente enquanto o trabalhador está doente.

Para confirmar que a situação de saúde continua a mesma, é solicitada uma perícia médica e a renovação dessa perícia periodicamente.

Importa não confundir o auxílio doença e a aposentadoria por invalidez: no caso do primeiro benefício, há prazo determinado de duração; já o segundo é concedido quando o trabalhador comprova que não conseguirá retornar ao mercado de trabalho em nenhuma função.

Vários contribuintes confundem esses dos benefícios, mas basta se lembrar de que a concessão seguida de auxílio doença pode transformar-se em permissão para aposentadoria por invalidez.


Para quais doenças é possível pedir auxílio doença 2019?

É necessário que o contribuinte tenha uma dentre as doenças relacionadas abaixo para pedir o benefício:

  • Doença grave no coração;
  • Contaminação por HIV ou desenvolvimento da AIDS;
  • Espondiloartrose anquilosante, que afeta a locomoção do paciente;
  • Câncer;
  • Hanseníase, que era conhecida, antigamente, como lepra;
  • Cegueira: alguns dos diagnósticos justificam o auxílio doença são retinopatia hipertensiva e glaucoma;
  • Doença de Paget;
  • Doença de Parkinson;
  • Doença grave no fígado;
  • Tuberculose ativa;
  • Radiação por medicina
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Quem tem direito ao Auxílio-Doença do INSS

O auxílio-doença é um benefício garantido por lei que o trabalhador possui após cumprir a carência exigida pelo órgão competente, nos casos em que ele necessite ficar afastado das suas funções trabalhistas por um período superior a 15 dias consecutivos.

Vale lembrar que essa condição precisa ser atestada pela perícia, realizada por um profissional médico ligado ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). A carência a ser cumprida pelo trabalhador para ter direito a esse benefício é de 12 meses de contribuição. Dessa forma, fica garantido o recebimento do auxílio-doença pelo INSS. O valor a ser pago começa a contar a partir do 16º dia de afastamento das suas atividades.

Cada caso precisa ser analisado de maneira especial, pois existem algumas especificações próprias, ou seja, existe o auxílio-doença acidentário ou previdenciário. Entenda como funciona cada uma das situações.

Auxílio-doença acidentário

Como o nome sugere, esse auxílio é dado para aqueles profissionais que deixaram de exercer as suas atividades devido a algum tipo de acidente ocorrido dentro do ambiente de trabalho, ou que sofrem com alguma doença ocupacional. O código utilizado pelo INSS para esse problema é o B-10, e para os demais, o B-91.

Auxílio-doença previdenciário

São aqueles trabalhadores em que a impossibilidade de exercer as funções trabalhistas não esteja necessariamente relacionada a acidente de trabalho, ou algo relacionado a profissão. Nesse caso, o código utilizado é o B-13 para trabalhadores rurais e B-31 quando o auxílio é para os demais trabalhadores.

Quando o pagamento é realizado?

Como mencionado … Clique aqui para ler o artigo completo