Da mesma forma que os trabalhadores urbanos, quem trabalha no meio rural também possui dependentes que precisam de segurança financeira em caso de falecimento.
A previdência social tem uma pensão designada a esse tipo de contribuinte e ela pode ter até duração vitalícia, desde que esse dependente tenha 44 anos ou mais.
Entenda aqui o funcionamento da pensão por morte rural e como os dependentes a recebem.
Quais dependentes podem solicitar a aposentadoria por morte rural?
A dependência financeira pode existir em diversos níveis e é por isso que muitas pessoas têm direito a essa pensão, como:
- Pais;
- Filhos ou pessoas em condições semelhantes e que tenham menos de 21 anos. Se esses indivíduos forem deficientes, podem pedir a pensão por morte rural independentemente da idade que têm;
- Irmãos, para os quais vale o mesmo parâmetro do item anterior;
- Para companheiro ou cônjuge
Há situações especiais, como naquela em que o trabalhador rural morreu em decorrência de um ato do seu dependente. Se este for condenado, ele não poderá receber a pensão por morte rural.
Além disso, a pessoa que já recebe esse tipo de pensão por perder um filho também pode recebê-lo caso seu cônjuge faleça.
Esse benefício é pago a casais homossexuais, mas é necessário que o provedor tenha falecido depois de abril de 1991.
Como dar entrada na pensão por morte rural
Um dos meios para fazer isso é o site Meu INSS:
- Abre-se o Meu INSS;
- Clica-se no ícone redondo “Entrar”;
- Clica-se em “Login” e em “Crie sua conta”;
- Quem já está cadastrado no Meu INSS tem de clicar em “Entrar” e colocar seus dados;
- Seleciona-se a opção “Novo requerimento”;
- Confere-se se algum dado tem de ser atualizado;
- Escreve-se “rural” na área de pesquisa e clica-se na pensão por morte.
Para solicitar via telefone, basta ligar para 135, cabendo salientar que esse é o único modo de pedir a pensão para quem tem menos de 16 anos.
Tanto no Meu INSS quanto pelo telefone, o solicitante agendará um dia para ir ao INSS mais próximo, devendo apresentar toda a documentação requerida.
Quais são os documentos para dar entrada na pensão por morte rural?
O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) recebe a solicitação de pensão por morte rural diante os seguintes documentos:
- Comprovantes da dependência entre o solicitante e o trabalhador rural que faleceu;
- Comprovante das contribuições previdenciárias;
- Documentação do falecido e da pessoa que está pedindo a pensão por morte rural;
- Comunicação de Acidente de Trabalho – esta documentação é só é pedida pelo INSS quando o trabalhador rural faleceu devido a acidente de trabalho;
- Quando a pensão por morte rural é para alguém incapaz de ir ao INSS ou menor de idade, é obrigatório preparar uma procuração legal.
Por quanto tempo a pensão por morte rural é paga?
O único caso em que a pensão é paga de modo vitalício é quando o dependente tem 44 anos ou mais: sendo assim, ele receberá esse benefício previdenciário até a sua própria morte.
Em todas as outras situações, existe limite de duração:
- 3 anos: para quando o beneficiário tem até 21 anos;
- 10 anos: para quando o beneficiário tem de 27 a 29 anos;
- 20 anos: para quando o beneficiário tem de 41 a 43 anos
O dependente que pede a pensão por morte rural pode perguntar ao funcionário do INSS por quanto tempo receberá o benefício.
Consultar a Carta de Concessão da pensão por morte rural
Depois que o dependente faz o pedido da pensão por morte rural, a previdência social tem alguns dias para avaliá-lo.
Depois de aproximadamente 21 dias, tende a chegar a Carta de Concessão, confirmando que o dependente começará a receber a pensão.
Além disso, pode-se acessar essa carta com o sistema Meu INSS:
- Realiza-se o login;
- Seleciona-se “Carta de Concessão de Benefício”
O telefone 135 também serve para saber se a pensão por morte rural foi autorizada; porém, deve-se ligar entre as 7h e as 22h.
Em alguns casos, o INSS recusa o fornecimento da pensão e isso é comunicado via correspondência, acessando o Meu INSS ou ligando para a central de atendimento.
Sempre que ocorrer uma negativa, a previdência social dá uma explicação ao requerente para que este possa tentar o benefício outra vez.
Para ter a certeza de que a pensão por morte rural será autorizada, o dependente pode tomar certas providências:
- Se for preciso procuração legal, deve-se ter certeza de que ela ainda está válida;
- Indica-se estudar todos os documentos que o INSS aceita para comprovar dependência financeira e eles estão disponíveis aqui;
- Pessoas que não são casadas legalmente devem observar quais documentos atestam a união estável e eles podem ser consultados no link acima;
- Confirmar que o documentos apresentados são recentes e estão legíveis;
- Levar o original de toda a documentação.