Quer saber se você pode dar entrada na aposentadoria especial 2019? Confira todas as informações neste artigo
Diversos contribuintes conhecem as aposentadorias por tempo de contribuição e as aposentadorias pela regra 86/96 (que era 85/95 até o dia 31 de dezembro de 2018).
O benefício concedido por causa de invalidez permanente também é muito conhecido, mas há uma quarta forma de aposentadoria e poucos sabem que têm direito a ela: trata-se da especial.
Como funciona a aposentadoria especial 2019?
É uma categoria na qual o benefício tem um valor mais alto e que funciona como um reconhecimento a quaisquer perigos à saúde que o contribuinte tenha enfrentado durante a sua profissão.
Dessa forma, o cidadão que pode pedi-lo é aquele que exercia uma profissão de risco.
Quem tem direito a pedir a aposentadoria especial 2019?
Pessoas que trabalhavam nas indústrias/atividades a seguir têm direito:
- Conservação e curtume de peles;
- Metalurgia de minérios arsenicais;
- Fabricação de ligas de chumbo;
- Manipulação de benzeno como insumo;
- Fabricação de ácido brômico;
- Fabricação de pérolas artificiais;
- Pintura com pistola;
- Fabricação de armamentos explosivos e outros.
No geral, podem pedir a aposentadoria especial aqueles que lidaram por um mínimo de 25 anos com os seguintes agentes químicos:
- Asbestos;
- Berílio e compostos tóxicos;
- Cádmio e compostos tóxicos;
- Chumbo e compostos tóxicos;
- Cromo e compostos tóxicos;
- Fósforo e compostos tóxicos;
- Manganês e compostos;
- Níquel e compostos tóxicos;
- Sílica livre;
- Arsênico e compostos;
- Benzeno e compostos tóxicos;
- Bromo e compostos tóxicos;
- Carvão mineral e derivados;
- Cloro e compostos tóxicos;
- Dissulfeto de carbono;
- Iodo;
- Mercúrio e compostos;
- Xisto betuminoso, petróleo, gás natural e derivados.
Vários outros agentes químicos podem conceder aposentadoria especial e, para confirmar, é importante falar com o RH da empresa.
Diversos agentes físicos também servem para favorecer aposentadoria especial, como:
- Vibrações;
- Temperaturas anormais (podem ser excessivamente baixas ou altas);
- Ruído;
- Radiações ionizantes;
- Pressão atmosférica anormal.
Para pedir o benefício especial é preciso comprovar que se trabalhou com esses agentes físicos por um mínimo de 25 anos.
Os agentes biológicos pelos quais se pode pedir aposentadoria especial são os microorganismos vivos e toxinas geradas por eles, inclusive trato com parasitas (novamente, deve-se ter 25 anos mínimos de trabalho).
As atividades profissionais que se enquadram nisso são:
- Manuseio de animais infectados (inclusive restos mortais);
- Exumação de corpos;
- Esvaziamento de biodigestores;
- Contato com pacientes que tenham condições infecto-contagiosas;
- Trabalho em estabelecimentos de autópsias e atividades relacionadas;
- Limpeza de fossas, galerias e tanques de esgoto;
- Manuseio de lixo.
Como dar entrada aposentadoria especial 2019
O pedido de aposentadoria especial tem de ser feito no link https://www.inss.gov.br/beneficios/aposentadoria-especial-por-tempo-de-contribuicao/:
- Clica-se em “agendar”;
- Será solicitado CPF, nome e data de nascimento;
- Em seguida, basta clicar em “continuar sem login”;
- Escolhe-se a unidade do INSS, o dia e o horário;
- Na hora de clicar no benefício, a opção é “aposentadoria por tempo de contribuição”.
O trabalhador que preferir pode agendar a solicitação de aposentadoria especial pelo telefone 135.
Valor da aposentadoria especial 2019
Não existe um valor específico para quem se aposenta com aposentadoria especial, já que o cálculo considera o salário desse trabalhador.
Porém, esse contribuinte vai receber mais do que a sua aposentadoria padrão e menos que R$ 5.645,80, que é o valor máximo em qualquer condição.
Documentos para dar entrada na aposentadoria especial 2019
O documento mais importante para a aposentadoria especial é o Perfil Profissiográfico Previdenciário, conhecido como PPP.
Ele é emitido pela empresa e deve ser pedido no RH, confirmando à previdência que o ambiente profissional tinha os agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais.
Outros documentos essenciais são a carteira de trabalho ou os canhotos de contribuição via carnê.
Os contribuintes precisam levar o PPP assim que pedem a sua aposentadoria e, quando agendam virtualmente ou pelo 135, têm de determinar que querem essa forma de benefício, pois mão se poderá fazer alterações depois.
Sendo assim, quem faz a requisição de aposentadoria e não menciona que é a especial não poderá fazer correções.
Concessão da aposentadoria especial 2019
O aviso de concessão é igual aos dos outros benefícios: acontece via correspondência, que é enviada pelo INSS em até um mês.
Na carta estará o deferimento ou indeferimento e também as instruções para retirar o benefício no banco ou para fazer outra solicitação.
No caso de a previdência recusar a aposentadoria especial, o trabalhador ainda poderá pedir a aposentadoria comum.
Quem recebe aposentadoria especial pode continuar na ativa?
Não é raro que as pessoas conquistem a sua aposentadoria e continuem exercendo sua profissão.
A principal motivação para isso é a complementação da renda, apesar de alguns continuarem no mercado de trabalho porque sentem que ainda têm bastante energia.
Isso não é proibido, a não ser no caso da aposentadoria especial: se o cidadão conseguir esse benefício e continuar no mesmo ambiente profissional, ele será cancelado.
Por isso, quem ainda quiser trabalhar tem de buscar uma função na qual não esteja exposto a agentes químicos, agentes físicos e nem a agentes biológicos.