Quem tem direito a pedir aposentadoria especial 2019

Quer saber se você pode dar entrada na aposentadoria especial 2019? Confira todas as informações neste artigo

Diversos contribuintes conhecem as aposentadorias por tempo de contribuição e as aposentadorias pela regra 86/96 (que era 85/95 até o dia 31 de dezembro de 2018).

O benefício concedido por causa de invalidez permanente também é muito conhecido, mas há uma quarta forma de aposentadoria e poucos sabem que têm direito a ela: trata-se da especial.


Como funciona a aposentadoria especial 2019?

É uma categoria na qual o benefício tem um valor mais alto e que funciona como um reconhecimento a quaisquer perigos à saúde que o contribuinte tenha enfrentado durante a sua profissão.

Dessa forma, o cidadão que pode pedi-lo é aquele que exercia uma profissão de risco.

Quem tem direito a pedir aposentadoria especial 2019


Quem tem direito a pedir a aposentadoria especial 2019?

Pessoas que trabalhavam nas indústrias/atividades a seguir têm direito:

  • Conservação e curtume de peles;
  • Metalurgia de minérios arsenicais;
  • Fabricação de ligas de chumbo;
  • Manipulação de benzeno como insumo;
  • Fabricação de ácido brômico;
  • Fabricação de pérolas artificiais;
  • Pintura com pistola;
  • Fabricação de armamentos explosivos e outros.

No geral, podem pedir a aposentadoria especial aqueles que lidaram por um mínimo de 25 anos com os seguintes agentes químicos:

  • Asbestos;
  • Berílio e compostos tóxicos;
  • Cádmio e compostos tóxicos;
  • Chumbo e compostos tóxicos;
  • Cromo e compostos tóxicos;
  • Fósforo e compostos tóxicos;
  • Manganês e compostos;
  • Níquel e compostos tóxicos;
  • Sílica livre;
  • Arsênico e compostos;
  • Benzeno e compostos tóxicos;
  • Bromo e compostos tóxicos;
  • Carvão mineral e derivados;
  • Cloro e compostos tóxicos;
  • Dissulfeto de carbono;
  • Iodo;
  • Mercúrio e compostos;
  • Xisto betuminoso, petróleo, gás natural e derivados.

Vários outros agentes químicos podem conceder aposentadoria especial e, para confirmar, é importante falar com o RH da empresa.

Diversos agentes físicos também servem para favorecer aposentadoria especial, como:

  • Vibrações;
  • Temperaturas anormais (podem ser excessivamente baixas ou altas);
  • Ruído;
  • Radiações ionizantes;
  • Pressão atmosférica anormal.

Para pedir o benefício especial é preciso comprovar que se trabalhou com esses agentes físicos por um mínimo de 25 anos.

Os agentes biológicos pelos quais se pode pedir aposentadoria especial são os microorganismos vivos e toxinas geradas por eles, inclusive trato com parasitas (novamente, deve-se ter 25 anos mínimos de trabalho).

As atividades profissionais que se enquadram nisso são:

  • Manuseio de animais infectados (inclusive restos mortais);
  • Exumação de corpos;
  • Esvaziamento de biodigestores;
  • Contato com pacientes que tenham condições infecto-contagiosas;
  • Trabalho em estabelecimentos de autópsias e atividades relacionadas;
  • Limpeza de fossas, galerias e tanques de esgoto;
  • Manuseio de lixo.

Como dar entrada aposentadoria especial 2019

O pedido de aposentadoria especial tem de ser feito no link https://www.inss.gov.br/beneficios/aposentadoria-especial-por-tempo-de-contribuicao/:

  • Clica-se em “agendar”;
  • Será solicitado CPF, nome e data de nascimento;
  • Em seguida, basta clicar em “continuar sem login”;
  • Escolhe-se a unidade do INSS, o dia e o horário;
  • Na hora de clicar no benefício, a opção é “aposentadoria por tempo de contribuição”.

O trabalhador que preferir pode agendar a solicitação de aposentadoria especial pelo telefone 135.


Valor da aposentadoria especial 2019

Não existe um valor específico para quem se aposenta com aposentadoria especial, já que o cálculo considera o salário desse trabalhador.

Porém, esse contribuinte vai receber mais do que a sua aposentadoria padrão e menos que R$ 5.645,80, que é o valor máximo em qualquer condição.


Documentos para dar entrada na aposentadoria especial 2019

O documento mais importante para a aposentadoria especial é o Perfil Profissiográfico Previdenciário, conhecido como PPP.

Ele é emitido pela empresa e deve ser pedido no RH, confirmando à previdência que o ambiente profissional tinha os agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais.

Outros documentos essenciais são a carteira de trabalho ou os canhotos de contribuição via carnê.

Os contribuintes precisam levar o PPP assim que pedem a sua aposentadoria e, quando agendam virtualmente ou pelo 135, têm de determinar que querem essa forma de benefício, pois mão se poderá fazer alterações depois.

Sendo assim, quem faz a requisição de aposentadoria e não menciona que é a especial não poderá fazer correções.


Concessão da aposentadoria especial 2019

O aviso de concessão é igual aos dos outros benefícios: acontece via correspondência, que é enviada pelo INSS em até um mês.

Na carta estará o deferimento ou indeferimento e também as instruções para retirar o benefício no banco ou para fazer outra solicitação.

No caso de a previdência recusar a aposentadoria especial, o trabalhador ainda poderá pedir a aposentadoria comum.

Quem tem direito a pedir aposentadoria especial 2019


Quem recebe aposentadoria especial pode continuar na ativa?

Não é raro que as pessoas conquistem a sua aposentadoria e continuem exercendo sua profissão.

A principal motivação para isso é a complementação da renda, apesar de alguns continuarem no mercado de trabalho porque sentem que ainda têm bastante energia.

Isso não é proibido, a não ser no caso da aposentadoria especial: se o cidadão conseguir esse benefício e continuar no mesmo ambiente profissional, ele será cancelado.

Por isso, quem ainda quiser trabalhar tem de buscar uma função na qual não esteja exposto a agentes químicos, agentes físicos e nem a agentes biológicos.


Deixe uma resposta