Confira os procedimentos para solicitar a aposentadoria por invalidez
A aposentadoria por invalidez é disponibilizada pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e tem o objetivo de oferecer uma renda garantida, pelo resto da vida, para as pessoas que se tornam inválidas por algum acidente ou devido a um problema de saúde.
Os contribuintes que querem pedir esse tipo de aposentadoria precisam ficar informados sobre quais os documentos essenciais, como dar entrada e outros detalhes.
Aprenda neste texto o que fazer para conseguir a aposentadoria por invalidez em 2019.
Requisitos para solicitar a aposentadoria por invalidez em 2019
O principal deles é que esse contribuinte não tenha a possibilidade de se reabilitar para exercer a sua profissão e que também não possa trabalhar em funções diferentes.
Por exemplo: uma pessoa que trabalhava como jornalista e perde os movimentos da perna não pode pedir essa aposentadoria porque ela ainda terá condições de exercer outras funções.
Por outro lado, o indivíduo que perde um braço pode solicitar a aposentadoria por invalidez, uma vez que ele não conseguirá desempenhar praticamente nenhuma outra função em uma empresa.
As condições que dão direito a esse benefício previdenciário são:
- Contaminação por material radioativo;
- Nefropatia grave;
- Cardiopatia grave;
- Neoplasia maligna;
- Alienação mental;
- AIDS;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Paralisia incapacitante e irreversível;
- Hepatopatia grave;
- Hanseaníase;
- Doença de Paget;
- Doença de Parkinson;
- Cegueira;
- Esclerose múltipla;
- Tuberculose ativa e outras.
É preciso que os contribuintes mantenham documentação médica comprobatória, o que significa contar com exames e com laudos médicos.
Esses documentos também precisam estar atualizados quando o cidadão der entrada na aposentadoria por invalidez.
Além da condição de saúde, existe outra condição para quem quer pedir esse benefício e ele se chama carência.
Isso não está relacionado ao poder aquisitivo, mas sim à quantidade mínima de contribuições que aquele trabalhador já fez; para essa aposentadoria, é obrigatório 12 contribuições anteriores.
Passo a passo para dar entrada na aposentadoria por invalidez 2019
Ainda que o trabalhador tenha alguma das doenças mencionadas e que já tenha contribuído por 12 meses, ele não conseguirá pedir diretamente a aposentadoria por invalidez: primeiramente, ele terá de passar pelo auxílio doença. Para pedi-lo:
- Acessa-se o Meu INSS;
- Colocam-se as informações pessoais pedidas e clica-se em “Continuar sem login”;
- Escolhe-se a unidade do INSS;
- Surgirão todas as datas liberadas para atendimento naquele posto e o cidadão tem só de selecionar uma delas.
Processo parecido pode ser feito ligando para a central 135. Depois desse agendamento, o contribuinte comparecerá ao INSS com todos os documentos que atestem a sua condição de saúde.
Nesse dia, ele passará por uma perícia médica, que é uma consulta com o médico da previdência para que ele confirme ao órgão que há incapacidade de trabalhar.
Nessa perícia, é esperado que o profissional avalie os documentos levados pelo contribuinte, faça perguntas relacionadas à sua profissão e ao seu estado de saúde e, dependendo do problema, que faça uma rápida avaliação clínica. O parecer do médico é conhecido somente depois de alguns dias.
Consulta da perícia médica no INSS
O Meu INSS também libera os resultados de perícia aos cidadãos, mas esse serviço só pode ser usado com login:
- Acesse o Meu INSS;
- Clique em “Entrar”;
- Em seguida, clique em “Login”;
- Clique em “Cadastre-se” e, na página seguinte, clique de novo na mesma opção;
- Dê ao INSS os dados pedidos;
- Com o cadastro feito, o cidadão vai criar uma senha e deve retornar ao link do primeiro tópico para acessar o resultado da perícia.
A pessoa que já recebe o auxílio doença costuma receber a indicação do próprio perito sobre a aposentadoria por invalidez.
Todavia, é preciso que esse benefício tenha sido renovado por algumas vezes para haver essa possibilidade.
Valor aposentadoria por invalidez 2019
Para que o INSS faça o cálculo, ele utiliza as contribuições feitas a partir do ano de 1984, fazendo uma média das mais altas.
Os aposentados por invalidez também têm a chance de receber 25% a mais no seu benefício se ficar comprovado que eles não conseguem cuidar sozinhos de si mesmos. É o caso do cidadão que precisa de pessoas para lhe darem banho, por exemplo.
Cabe dizer que o INSS não usa fator previdenciário nesse tipo de benefício.
Consulta da concessão da aposentadoria por invalidez 2019
Quem faz a solicitação de aposentadoria por invalidez deve ligar para 135 depois de trinta dias para perguntar sobre o resultado da perícia; para essa informação, será preciso fornecer o número da solicitação de benefício.
Outra forma de saber se a aposentadoria por invalidez 2019 foi liberada é consultar a Carta de Concessão:
- Acessa-se o Meu INSS;
- À esquerda, clica-se na opção “Carta de Concessão de benefício”;
- Faz-se o login;
- Quem não tem login deve seguir o passo a passo já dado aqui.
A carta de concessão da aposentadoria por invalidez também pode chegar via Correios.